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Política de privacidade

Política de Privacidade da Austrela, no texto que você confirma ter lido no primeiro acesso.

Seções do documento
  1. 1. Quem cuida dos seus dados
  2. 2. Resumo em seis linhas
  3. 3. Quais dados coletamos
  4. 4. Para que usamos e com qual base legal
  5. 5. Plano de estudo automatizado
  6. 6. Com quem compartilhamos
  7. 7. Dados que saem do Brasil
  8. 8. Por quanto tempo guardamos
  9. 9. Seus direitos e como exercer
  10. 10. Segurança
  11. 11. Cookies e tecnologias parecidas
  12. 12. Mudanças nesta política
  13. 13. Contato
  14. 14. Versões desta política

Versão 1.3, em vigor desde 17/11/2026. Última atualização: 17/11/2026. O que mudou desde a versão anterior está na seção 14.

Esta política explica quais dados pessoais a Austrela coleta, para quê, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e como você exerce seus direitos. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, "LGPD") e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

1. Quem cuida dos seus dados

O controlador dos dados é Arthur Mendes Rocha Silveira, pessoa física, Montes Claros/MG.

  • Canal de privacidade (pedidos, dúvidas e reclamações sobre dados): [email protected]
  • Encarregado pelo tratamento de dados: Arthur Mendes Rocha Silveira

2. Resumo em seis linhas

  1. Coletamos o necessário para o produto funcionar e, no beta, também o registro do seu uso.
  2. Seus dados de estudo ficam num banco em São Paulo.
  3. O registro do seu uso fica no mesmo banco, em São Paulo. Nas análises, um número aleatório entra no lugar do seu nome.
  4. No beta, a gravação de sessão é condição para participar, como o registro de uso (termo do beta, seção 7). Ela ainda não está ligada no app; avisamos antes de ligar.
  5. Não vendemos dados, não fazemos publicidade direcionada e não usamos rastreador de anúncio.
  6. Você pode baixar, corrigir ou apagar seus dados escrevendo para [email protected].

3. Quais dados coletamos

GrupoDadosDe onde vêm
Cadastronome, e-mail, faculdade e período (se você informar)você
Estudorespostas, acertos, tempo por questão, nível de confiança, marcações, alternativas riscadas, revisões, simulados, resumos que você leu ou pulouseu uso
Preferências de estudopara qual prova você estuda e o mês dela, quanto tempo tem por dia (dia útil e fim de semana) e se prefere ler o resumo antes das questões ou só fazer questõesvocê
Uso do apptelas abertas, cliques, caminho dentro do app, data e hora, erros técnicos, tipo de aparelho, sistema e navegadorseu uso, coletado automaticamente
Gravação de sessão (condição do beta)reprodução da tela, rolagem e cliques; o que você digita fica mascaradoseu uso
Retornonotas, comentários, reportes de erro, respostas a pesquisasvocê
Técnicos e segurançaendereço IP, data e hora de acesso, identificador do navegadorseu acesso
Registros de aceiteversão do documento aceito, data, hora e escolhasseu aceite
Lista de espera (só se você entrar nela)e-mail, data de entrada e, se veio pelo link de uma turma, qual turmavocê

Não pedimos dados sensíveis (saúde, religião, origem racial, opinião política, biometria e outros do art. 5º II da LGPD). Por favor, não escreva esse tipo de informação nos campos livres.

A Austrela é só para maiores de 18 anos. Se identificarmos conta de menor, apagamos.

FinalidadeDadosBase legal (LGPD)
Criar e manter sua conta, deixar você entrarcadastroexecução de contrato (art. 7º V)
Fazer o produto funcionar: revisão espaçada, caderno de erros, painel, simulado, plano de estudoestudo, preferências de estudoexecução de contrato (art. 7º V)
Beta: registrar o uso para testar e melhorar o produtouso do appexecução do termo de beta (art. 7º V) e legítimo interesse (art. 7º IX)
Fase paga: medir uso de forma agregada para melhorar o produtouso do app, pseudonimizadolegítimo interesse (art. 7º IX), com direito de oposição
Gravação de sessãogravaçãoexecução do termo do beta (art. 7º V) e legítimo interesse (art. 7º IX)
Responder você, corrigir erros de conteúdoretorno, cadastroexecução de contrato (art. 7º V)
Segurança, prevenção de fraude, cópia e acesso indevidotécnicos, usolegítimo interesse (art. 7º IX)
Provar aceites e defender direitos em processoregistros de aceiteexercício regular de direitos (art. 7º VI)
E-mail de novidadese-mailconsentimento (art. 7º I)
Avisar você quando abrir uma nova leva do betalista de esperaconsentimento (art. 7º I)
Depoimento com nome ou imagemo que você autorizarconsentimento (art. 7º I)
Pesquisa publicável com dado identificadoo que você autorizarconsentimento (art. 7º I)

Quando o tratamento se baseia em legítimo interesse, fizemos uma avaliação por escrito que pondera nosso interesse e seus direitos, e você pode pedir para ver um resumo dela.

5. Plano de estudo automatizado

A Austrela escolhe a ordem dos temas e das questões, e quando cada revisão volta, com base nas suas respostas, nos seus erros, no tempo e na confiança que você marca, na frequência dos assuntos nas provas e nas preferências que você informa: a prova que você estuda pesa a ordem dos assuntos, o tempo por dia define o tamanho da sessão e, se você escolher ler e praticar, cada assunto novo começa pelo resumo.

Essa escolha serve para organizar seu estudo e não gera nenhuma consequência fora do app. Você pode ajustar o plano manualmente e pedir explicação ou revisão humana pelo [email protected] (LGPD art. 20).

6. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos seus dados. Compartilhamos só com os fornecedores que fazem o produto funcionar (operadores), cada um sob contrato:

FornecedorPara quêOnde os dados ficam
Supabasebanco de dados, login e arquivosSão Paulo, Brasil (empresa dos EUA)
Cloudflareentrega do app e proteção contra ataquesrede global (empresa dos EUA)
PostHoggravação de sessão e análise de uso, ainda não ligadas; avisamos no app e por e-mail antes de ligarUnião Europeia (Frankfurt)
Resendenvio de e-mails de login e avisosEstados Unidos
GitHubguarda a cópia de segurança diária do banco, cifrada, por 30 diasEstados Unidos

Também podemos compartilhar dados quando a lei mandar ou por ordem judicial. Registros de acesso só são entregues a autoridade com ordem judicial (Marco Civil art. 15 §3º).

7. Dados que saem do Brasil

Alguns fornecedores ficam fora do Brasil. As bases que usamos (LGPD art. 33):

  • União Europeia (PostHog), só quando a gravação de sessão ou a análise de uso for ligada: a ANPD reconheceu a União Europeia como destino com proteção adequada (Resolução CD/ANPD nº 32/2026; LGPD art. 33 I).
  • Estados Unidos (Supabase, Cloudflare, Resend, GitHub): transferência necessária para executar o contrato com você (LGPD art. 33 IX, combinado com o art. 7º V). Os fornecedores se comprometem por contrato a proteger os dados.

8. Por quanto tempo guardamos

DadoPrazo
Cadastro, estudo e preferências de estudoenquanto a conta existir. No fim do beta, você escolhe levar para a conta paga ou apagar; sem resposta em 60 dias, apagamos
Uso do app (análise)até 90 dias depois do fim do beta; depois, só estatísticas sem identificação
Gravação de sessão30 dias
Retorno e comentáriosaté 12 meses; trechos usados sem identificar você
Registros técnicos e de acessoaté 90 dias
Registros de aceiteenquanto a conta existir e mais 5 anos (prazo do Código de Defesa do Consumidor, art. 27)
Lista de esperaaté você entrar no beta, sair da lista ou o beta terminar. Quem sai da lista tem o e-mail apagado na hora. Quem entra pela página do site e não confirma o e-mail em 7 dias sai da lista e tem o e-mail apagado

Quando o prazo acaba, apagamos ou anonimizamos (LGPD arts. 15 e 16).

Cópias de segurança: todo dia guardamos uma cópia cifrada do banco por 30 dias, para recuperar os dados se algo der errado. Quando atendemos um pedido de exclusão, seus dados saem do app; nas cópias, eles somem sozinhos em até 30 dias. Nesse tempo, as cópias só servem para recuperar o sistema depois de uma falha, e, se precisarmos usar uma, apagamos de novo os dados de quem já tinha pedido a exclusão.

9. Seus direitos e como exercer

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir:

  1. confirmação de que tratamos seus dados;
  2. acesso aos seus dados;
  3. correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
  4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
  5. portabilidade dos seus dados (cópia em formato aberto);
  6. eliminação dos dados tratados com seu consentimento;
  7. informação sobre com quem compartilhamos;
  8. informação sobre a possibilidade de não consentir e o que acontece se não consentir;
  9. revogação do consentimento.

Você também pode se opor a tratamento feito sem consentimento quando ele descumprir a lei (art. 18 §2º), e pedir revisão de decisão automatizada (art. 20).

Como pedir: escreva para [email protected] a partir do e-mail da sua conta.

Prazos: respondemos a confirmação e o acesso simplificado em até 15 dias, e a declaração completa em até 30 dias, como agente de pequeno porte (Resolução CD/ANPD 2/2022, arts. 14 e 15). Em geral respondemos bem antes. O pedido é gratuito.

Consentimentos (e-mail de novidades, pesquisa publicável) você liga e desliga em Configurações > Privacidade. A gravação de sessão é condição do beta: para não ser gravado, você sai do beta e pede a exclusão.

Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

10. Segurança

Medidas que adotamos (LGPD art. 46; Decreto 8.771/2016, art. 13 e art. 16):

  • conexão cifrada (HTTPS) em todo o app;
  • banco de dados com regras que deixam cada aluno ver só os próprios dados;
  • autenticação em dois fatores em todos os painéis de administração;
  • acesso aos dados identificados restrito ao Arthur, com registro de quem acessou o quê;
  • dados cifrados no armazenamento e nos backups;
  • código aleatório no lugar de nome e e-mail nas análises.

Nenhum sistema é inviolável. Se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, avisamos você e a ANPD nos prazos da Resolução CD/ANPD 15/2024, com o que aconteceu, quais dados foram afetados e o que fizemos.

11. Cookies e tecnologias parecidas

Usamos cookies e armazenamento local do navegador para manter você logado e, conforme suas escolhas, para análise de uso. A lista do que fica no seu navegador, com nome, finalidade e prazo, está na página Cookies do site da Austrela (austrela-site.pages.dev/cookies), no rodapé.

12. Mudanças nesta política

Se mudarmos esta política, publicamos a nova versão aqui com a data. Mudança relevante é avisada por e-mail e no app com 7 dias de antecedência. Se a mudança afetar algo que depende do seu consentimento, pedimos de novo (LGPD art. 8º §6º e art. 9º §2º).

13. Contato

[email protected]
Arthur Mendes Rocha Silveira, Montes Claros/MG

14. Versões desta política

VersãoDataO que mudou
1.317/11/2026Entrou o GitHub na lista de fornecedores e na transferência para os Estados Unidos: é onde fica a cópia de segurança diária do banco, cifrada, por 30 dias. Também explicamos que, depois de um pedido de exclusão, seus dados somem dessas cópias em até 30 dias.
1.212/11/2026A gravação de sessão passou a ser condição para participar do beta, como o registro de uso, com base no termo do beta e no nosso legítimo interesse, e não mais numa autorização separada. Ela ainda não está ligada no app; avisamos antes de ligar (seções 2, 3, 4 e 9).
1.110/11/2026Entraram as preferências de estudo (para qual prova você estuda e o mês dela, quanto tempo tem em dia útil e no fim de semana, e se prefere ler o resumo antes das questões ou só fazer questões) e o registro dos resumos que você leu ou pulou. Servem só para montar o seu plano, pela mesma base legal e pelo mesmo prazo do resto do seu estudo (seções 3, 4, 5 e 8). Quem entra na lista de espera pelo site e não confirma o e-mail em 7 dias sai da lista e tem o e-mail apagado (seção 8). O registro do seu uso fica no banco em São Paulo; o PostHog ainda não está ligado (seções 2, 6 e 7).
1.009/11/2026Primeira versão publicada.

As versões anteriores ficam na página Versões do site da Austrela, com a data em que valeram.